Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Limitação de sessões de fisioterapia. Impossibilidade.

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais

Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio, oferecendo insights sobre como navegar por esse processo delicado e muitas vezes complexo.

Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça

Por Diego de Paiva Vasconcelos.

Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico

Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.

O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância

Como um braço jurídico de extrema importância, o Direito Societário coloca em pauta questões relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.

Assédio moral não é brincadeira

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio (2004/2006) com a experiência acumulada em 41 anos de carreira na magistratura.

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.